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OAB-BA promove Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência
A Comissão de Direitos Humanos da OAB-BA realizará entre os dias 4 e 5 de julho a Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência . O evento acontecerá no Fórum da Família, no bairro de Nazaré, e debaterá as inúmeras questões que envolvem essa parcela da sociedade.
As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas presencialmente no dia do evento ou pela internet. A abertura da conferência será às 14h do dia 4, no Fórum Desembargador Carlos Souto.
*Confira a programação:
Dia 04/07/201814h: Os desafios na implementação da política da pessoa com deficiência: a transversalidade como radicalidade dos Direitos Humanos.Palestrantes: Luiz Viana Queiroz - Presidente da OAB-BAJerônimo Mesquita - Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-BAMaria Adna Aguiar do Nascimento – Desembargadora e ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª RegiãoValdenor Oliveira da Silva – Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado da BahiaIlana Campos - Conselheira Federal da OABJoelson Costa Dias - Advogado, vice-presidente da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral.Mário Lima - Advogado, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB-BAHermes Hilarião - Advogado e presidente do conselho consultivo dos jovens advogados da OAB-BA
15h30: Posse da Comissão Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB-BA
16h: I Painel temático - A pessoa com deficiência como protagonista da sua dignidade e direitosPresidente da mesa: Alexandre AndradePalestrantes: Claudia Ferraz – Defensora Pública do Estado da Bahia. Tema: “Políticas públicas e obrigações do Poder Público: como alcançar a efetividade na Lei Brasileira de Inclusão.”Filipe Garbelloto – Advogado e Mestre em Cultura e Sociedade pela UFBATema: “Direitos sexuais e reprodutivos das pessoas com deficiência.”Lorena Muller – Auditoria Fiscal do Trabalho Tema: “A Lei de cotas e os desafios para a integração das pessoas com deficiência no mercado de trabalho”.
Dia 05/07/2018
8h30: II Painel temático - Diversos olhares sobre os persos tipos de deficiência: obstáculos, avanços e desafios na Bahia contemporânea Presidente da mesa: Amanda FerrattiPalestrantes: Livia Teixeira Borges – Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Salvador-BA.Tema: “Cidadania, deficiência intelectual e participação social.”Alexandre Barone – Superintendente de Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado da Bahia.Tema: “Políticas Públicas para inclusão social das pessoas com deficiência físíca”
10h30: III Painel temático - Legislação, inclusão e novos direitosPresidente: Erica Uderman Palestrantes: Pablo Stolze - Juiz de Direito e Professor da UFBA.Tema: “A capacidade civil na lei brasileira de inclusão: a plena capacidade civil comporta exceção?”
13h30: IV Painel temático - Acesso à Justiça e às prerrogativas da advogada e do advogado pessoa com deficiência Presidente da mesa: Sergio Murilo de BritoPalestrantes: Tamiride Monteiro Leite – Conselheira Seccional da OAB-BATema: “A resolução 230/16 do Conselho Nacional de Justiça e a verdadeira inclusão do advogado com deficiência nos meios eletrônicos e sistemas do Poder Judiciário”.Gina Pinheiro Bernardes - advogada e membro da comissão de assistência à pessoa com deficiência da subsecção da OAB de Vitória da Conquista Joselito dos Santos Souza - advogado e presidente da Associação conquistense de integração do deficiente em Vitória da ConquistaTema: “Um olhar através das Comissões dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB: a experiência de Vitória da Conquista.”
Conferência de encerramentoTema: A participação da pessoa com deficiência nos espaços de poder: desafios e perspectivas para uma sociedade verdadeiramente solidária e inclusivaPalestrantes: Mara Gabrilli - deputada federalFabrício de Castro Oliveira - Conselheiro Federal da OABAna Patricia Dantas - Vice-Presidente da OAB-BAJerônimo Mesquita - Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-BADaniela Borges - Tesoureira da OAB-BA
*Programação sujeita a alterações
Fonte:
OAB Bahia
21/06/2018 (00:00)